POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
21 de ago. de 2024
Nós, da Nova, estamos comprometidos em seguir as diretrizes da Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD, e em te informar sobre como utilizamos os seus Dados Pessoais enquanto Você utiliza a nossa plataforma e navega pelo nosso site. Para isso, elaboramos essa Política de Privacidade com todas as informações sobre o nosso acesso, uso, armazenamento e outros tópicos envolvendo o tratamento de seus Dados Pessoais.
As informações aqui destacadas se aplicam aos serviços prestados por meio do nosso website e da nossa plataforma disponibilizada por aplicativo mobile, chamada “Plataforma Nova”, disponível para uso e acesso em dispositivos eletrônicos (celular, tablet, computador) pela UP DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.709.241/0001-45, com sede na Rua Fernão Dias, nº 323, apto. 52, bairro Pinheiros, CEP 05427-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Nova”).
Para melhor entender como funciona nossa Plataforma, a proteção dos seus Dados Pessoais e a garantia de sua privacidade, recomendamos a leitura em conjunto aos nossos Termos e Condições de Uso.
Caso Você tenha qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato com a Nova pelo canal privacidade@explorenova.com.br.
Para iniciar, Nós dividimos esta Política de Privacidade para facilitar a sua compreensão da seguinte forma:
1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 4
2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE? 4
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 6
5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS? 7
6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS? 7
7. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS? 8
8. COOKIES: O QUE SÃO E COMO COLETAMOS 9
9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 10
10. ALGUMA DÚVIDA? 10
RESUMO:
QUEM SOMOS?
UP DESENOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA. (“Nova”)CNPJ/ME nº 51.709.241/0001-45
ONDE NÓS ESTAMOS LOCALIZADOS?
Rua Fernão Dias, nº 323, apto. 52, bairro Pinheiros, CEP 05427-010, na cidade de São Paulo, São Paulo.
QUAIS DADOS NÓS UTILIZAMOS?
Dados de identificação: nome completo, CPF/RG, número de telefone, data de nascimento, nacionalidade, endereço completo, indicação se é uma pessoa politicamente exposta (PEP), e-mail e fotografia, entre outras informações;
Dados financeiros: salário, dados bancários, e números e informações do cartão de crédito, dentre outras informações.
Dados de navegação: IP, histórico de acesso, impressões para anúncios, dentre outros.
PARA QUAIS FINALIDADES?
Identificação e criação de conta de acesso à Plataforma;Mandar ordens de compra para as instituições financeiras;Manter comunicações essenciais com os usuários da Plataforma Nova;Emitir cartão virtual;Realizar medidas antifraude; Divulgação e Marketing; dentre outras.
POR QUANTO TEMPO?
Até que a finalidade de uso dos Dados Pessoais seja atingida, via de regra. Porém, os dados também podem ser mantidos (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do Tratamento de Dados Pessoais por requisição do Titular; (iii) pelo tempo necessário a preservar nosso legítimo interesse, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Nova em processo judicial, administrativo ou arbitral.
QUAL O MEIO DE CONTATO?
privacidade@explorenova.com.br
Antes de seguirmos com as informações sobre os seus Dados Pessoais, Nós separamos alguns termos técnicos que Você poderá encontrar durante esse documento e explicamos cada um de seus conceitos:
Usuário ou Você: qualquer pessoa que utilize os serviços da Nova para usufruir das funcionalidades oferecidas via plataforma a partir das condições previstas em nossos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou "ANPD": órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento;
Operador(a): pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, endereço de IP, localização, dentre outros;
Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
Lei Geral de Proteção de Dados ou "LGPD": Lei Federal nº 13.709/2018 que regula o Tratamento de Dados Pessoais;
Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas: medidas adotadas que são aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito;
Terceiro: clientes, parceiros, fornecedores, representantes de clientes ou qualquer ente que seja externo à Nova e tenha seus Dados Pessoais tratados;
Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição; e
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Caso surja um conceito novo que não esteja esclarecido, consulte o artigo 5º da LGPD para saber mais.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são tratados quando são necessários para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente viabilizar a prestação de nossos serviços.
A Nova poderá coletar os seus Dados Pessoais:
diretamente com Você, por ser o Titular desses dados;
com alguém relacionado a Nós, por exemplo, empresas parceiras que viabilizam as operações financeiras; ou
automaticamente.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?
Nós somos responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais de diversas categorias a partir do seu acesso, cadastro e utilização de nossa Plataforma, como mostra a tabela abaixo:
Dados Cadastrais; Você é o titular dos dados; Dados fornecidos diretamente pelo Titular; Dentre os dados cadastrais, estão nome completo, CPF/RG, número de telefone, data de nascimento, nacionalidade, endereço completo, indicação se é uma pessoa politicamente exposta (PEP), e-mail e fotografia. Além destes, poderemos coletar outras informações e respostas adicionais com a finalidade de te identificar.
Dados Financeiros; Você é o titular dos dados; Dados fornecidos diretamente pelo Titular; Agência, número da conta bancária, dados bancários do cartão de crédito e débito, dentre outras informações.
Registros de Acesso; Você é o titular dos dados; Dados coletados automaticamenteEndereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização precisa ou aproximada, dados de GPS, log de acesso, tipo de browser, tipo de dispositivo, modelo de hardware, dados de rede, sistema operacional e navegador utilizado, entre outros dados coletados.
Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas; Você é o titular dos dados; Coletados automaticamente por Nós a partir do uso da Plataforma pelo Titular. Poderemos utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando o Usuário utilizar a Plataforma.
2.1. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE
Nós poderemos tratar Dados Pessoais de menores de idade que contratem os serviços da Nova, embora a nossa plataforma seja designada para maiores de 18 (dezoito) anos. Dessa forma, ressaltamos a ciência quanto ao Tratamento de Dados Pessoais de tais menores de idade, categoria de dados considerada especial.
Por essa razão, de acordo com as orientações da ANPD, caso a Nova trate os Dados Pessoais de menores, sempre observará o melhor interesse da criança/adolescente. A depender da finalidade da atividade, caso seja necessária a coleta do Consentimento, apenas iremos tratar os Dados Pessoais de seu filho após esse Consentimento ser fornecido por Você ou por algum responsável legal de maneira livre, inequívoca e informada.
PARA QUAIS FINALIDADES SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS?
Nós utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:
Identificação e criação de conta de acesso à Plataforma: Utilizaremos seus Dados Pessoais para identificar, autenticar e individualizá-los na Plataforma para gerar seu acesso aos módulos.
Prestar os serviços oferecidos pela Plataforma Nova: Trataremos seus Dados Pessoais de origem financeira e cadastral para prestar os serviços disponíveis nos Termos de Uso da Plataforma, dentre os quais destacam-se: (i) emitir cartão virtual, (ii) mandar ordens de compra para instituições financeiras, (iii) realizar medidas antifraude, e (iv) manter comunicações essenciais com os usuários via Plataforma Nova, como status de compra e promoção.
Divulgação e Marketing: Nós trataremos seus Dados Pessoais para te enviar ofertas, avisos e conteúdos relacionados aos srviços financeiros oferecidos pela Nova.
Proteção e Segurança da Plataforma: Poderemos utilizar Registros de Acesso e parte dos Dados Cadastrais, como fotografia, para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Também poderemos utilizar os Dados de navegação do browser para aprimorar a sua experiência, assim como de logs de acesso para detectar erros na Plataforma.
Know your Client (“KYC”): Poderemos tratar Dados Pessoais para coletar informações relacionadas aos nossos clientes e verificar se o perfil do Titular é compatível com os requisitos previstos nos Termos de Uso da Nova.
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da Nova: Trataremos Dados Pessoais do Usuário para cumprir com suas obrigações legais e/ou regulatórias na medida do que for necessário. Essas obrigações podem incluir, por exemplo, obrigações fiscais e tributárias, obrigações sobre manutenção de registros técnicos, documentação de serviços contratados, prestação de contas, entre outras.
Exercício de direitos relacionados a processos judiciais e administrativos: Poderemos tratar seus Dados Pessoais para exercer seus próprios direitos e/ou para defender seus direitos e interesses. Isso pode incluir tratativas extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, procedimentos administrativos, entre outros.
Em relação às demais atividades que envolvem o Tratamento de Dados Pessoais, serão utilizadas as bases legais aplicáveis ao caso, como execução de um contrato ou providências preliminares; cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; exercício e defesa de nossos direitos e interesses; ou com base em um interesse legítimo de nossa parte, sempre considerando e respeitando os seus direitos e garantias fundamentais.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com:
Instituições parceiras sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (“BCB”) que nos auxiliam com a operacionalização das transações bancárias e com medidas antifraude. Caso a Nova celebre contrato com uma nova instituição, Você será notificado; e
Terceiros prestadores de serviço contratados pela Nova, como a hospedagem de base dados em nuvem.
Além das situações já mencionadas neste Política de Privacidade, os Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros nos seguintes casos:
Exercício regular de direitos por vias administrativas, judiciais ou extrajudiciais: poderemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros, como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade e similares, com o objetivo de exercer seus próprios direitos ou garantir o cumprimento e a aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso;
Requisição Judicial ou Administrativa: poderemos compartilhar Dados Pessoais em resposta a uma requisição judicial ou administrativa;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: poderemos compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e outras entidades governamentais, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
4.1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Via de regra, a Nova não transfere Dados Pessoais para o exterior. Todavia, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para prestadores de serviços de armazenamento em nuvem.
Quando transferirmos seus Dados Pessoais para fora do Brasil, Nós adotaremos as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada em conformidade com os requisitos da LGPD, incluindo, a realização de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.
A Nova também armazenará e manterá suas informações:
pelo tempo exigido por lei;
até o término do Tratamento de Dados Pessoais;
pelo tempo necessário a preservar nosso legítimo interesse, conforme o caso;
pelo tempo necessário para resguardar o nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, para o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, para resguardar os direitos da Nova, entre outras.
O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá quando:
a finalidade para a qual coletamos os seus Dados Pessoais for alcançada e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Você nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais; ou
quando houver uma determinação legal.
Quando houver o término do Tratamento, os Dados Pessoais serão eliminados.
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
A LGPD traz uma lista de direitos ao Titular dos Dados Pessoais, sendo:
Confirmação da existência de tratamento: Titulares podem confirmar se a Nova está tratando os seus Dados Pessoais;
Acesso aos Dados Pessoais: Titulares podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos Dados Pessoais tratados;
Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Titulares podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Titulares podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade: Titulares podem solicitar a portabilidade dos seus Dados por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
Eliminação dos Dados Pessoais: Titulares podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados por Nós pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
Informação sobre compartilhamento: Titulares podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Nova compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Titulares e/ou pais e responsáveis legais devem saber que não são obrigados a conceder o consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais caso a Nova o solicite. Essa informação está garantida por meio dessa Política de Privacidade;
Revogação do Consentimento: Titulares podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o Consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos;
Direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): os Titulares podem exercer seus direitos no caso de não atendimento às suas solicitações ou se a resposta dada pelo Controlador não tenha sido satisfatória, podendo comunicar a ANPD por meio de uma “petição de titular”.
Exercício dos seus direitos. Você pode exercer os seus direitos aos nos contatar pelo canal ivulgado nesta Política. Quando realizar o contato, pode ser que a Nova peça mais informações ou documentos para comprovar as suas alegações. Porém ressaltamos que há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da Nova.
COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós temos um compromisso com a segurança dos seus Dados Pessoais e adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais razoáveis e disponíveis no mercado para manter essa proteção. Utilizamos sistemas de segurança e tomamos todas as precauções para proteger os seus Dados Pessoais e evitar Incidentes de Segurança.
No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados eletrônicos é totalmente seguro e está livre de eventuais ataques externos. Por isso, a Nova não pode garantir a absoluta segurança das medidas adotadas ou a ausência de interferência de terceiros (como hackers). Por sua natureza, apesar de nossos melhores esforços, qualquer medida de segurança pode falhar, resultando em eventual incidente de segurança envolvendo Dados Pessoais. ****Tais medidas se estendem aos Terceiros com os quais compartilhamos Dados Pessoais, considerando nossa ausência de responsabilidade em caso de incidentes, mas nosso cuidado em garantir parcerias que possuam o mínimo de boas práticas em segurança da informação.
COOKIES: O QUE SÃO E COMO COLETAMOS
Cookies são basicamente arquivos de internet que podem ser temporariamente armazenados em seus dispositivos. Nós utilizamos cookies para facilitar sua navegação em nosso website, adequando-o a seus interesses e necessidades. Eles também são importantes para nos fornecer informações sobre como nosso website e nossos serviços estão sendo utilizados, o que é fundamental para melhorar nosso relacionamento.
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ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós poderemos revisar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que entendermos necessário. Quando ocorrer a revisão, publicaremos a versão atualizada em nosso website com a indicação da versão.
ALGUMA DÚVIDA?
Em caso de qualquer dúvida sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, Você pode nos contatar pelo canal privacidade@explorenova.com.br.